Pescadoras e esposas de pescadores da Colônia Z-3 realizaram na tarde desta quarta-feira (27) um protesto silencioso em frente à agência da Caixa Econômica Federal da rua 15 de Novembro, no Centro. Com cartazes, elas manifestaram repúdio ao fato de não estarem recebendo nem o seguro-defeso, nem o bolsa família - em um momento de redes vazias na Lagoa dos Patos.

O problema tem raiz em um decreto presidencial de 2015 que estipulou que os dois benefícios não poderiam ser pagos concomitantemente. A partir da normativa, o concedimento mensal do bolsa família ficou suspenso entre os meses de junho, julho, agosto e setembro, quando os pescadores recebem o seguro-defeso, no valor de R$ 998,00 mensais. Entre 2015 e 2018, porém, a medida não foi colocada em prática - o que acabou ajudando famílias cuja renda, já normalmente baixa, estava afetada pelo momento ruim da pesca na região, com safra de camarão cada vez mais rara.

Em 2019, dentro da política de coibir determinadas fraudes dentro do bolsa-família, o Governo Federal determinou a suspensão e, além dela, o pagamento retroativo pelos anos em que o benefício foi pago junto ao seguro-defeso. "As pessoas estavam recebendo indevidamente, então agora estão sendo descontadas para que haja um equilíbrio das contas e seja possível o pagamento do 13º do bolsa família", explica o coordenador do Cadastro Único em Pelotas, Italo Costiel.

Por conta disso, cerca de 30 famílias estão desde janeiro sem receber o bolsa família. O seguro-defeso foi pago entre maio e agosto e, desde então, nenhum dos dois benefícios está sendo depositado. Pessoas como a pescadora Luiza Elena Mota, que se vê agora sem alternativas para o sustento dos filhos. "O bolsa família, querendo ou não, nos ajuda muito. É com esse dinheiro que conseguimos pagar as contas, deixar as crianças na escola e comprar comida. Já estou com a água cortada e duas contas de luz atrasadas", lamenta. Ela não recebe o bolsa família desde janeiro deste ano.

Sindicato se manifesta

No ato da manhã desta quarta-feira, as mulheres estavam munidas de uma declaração assinada pelo vice-presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-3, Sandro Pinto. No texto, ele frisa que os pescadores registrados na entidade são beneficiados do seguro-defeso da Lagoa dos Patos. "Nos outros meses dependem exclusivamente da atividade da pesca", completa.

Portaria

No site do Ministério da Cidadania, órgão responsável pela distribuição dos benefícios, uma portaria do dia 9 de outubro comunica que o Governo Federal faz a cobrança da devolução de R$ 5,8 milhões do bolsa família "pagos indevidamente".

No documento, o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano. O valor unitário de um bolsa família chega, ao máximo, em R$ 205,00.